Licitações e Contratos Licitações e Contratos Pregão Pregão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Um dos objetivos do acordo foi sanar irregularidades envolvendo o controle de. Diário Oficial do Município - Santa Rita do Passa Quatro - Edição 762 Author: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Gerado. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 200-2, de 2001, e. Diário Oficial; e-SIC; Conselho Municipal; Dívida Ativa Tributária; Dívida Ativa Não Tributária; Dívida Ativa; Controle Interno; Escala Medica;. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. portal da transparÊncia. Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 7 Citado por Related. 412-1 e CPF nº 160. 7 Oferta de Compra. 366, de 16 de novembro de 2017 Segunda-feira, 02 de janeiro de 2023 Ano VI | Edição nº 711 Página 2 de 2 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro Estado de São Paulo | cialmunicipal. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Nome Popular: Cartório de Registro Cívil e Imóveis – Santa Rita Do Passa Quatro – São Paulo – SP. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Com população estimada de 1,6 milhão de habitantes (3,7% do Estado e 0,81% do país), segundo dados de 2014, a Região Metropolitana de Ribeirão Preto deverá ocupar um território de 14,8 mil. 366, de 16 de novembro de 2017 Quarta-feira, 22 de junho de 2022 Ano V | Edição nº 608 Página 2 de 2 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 133 (100) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 23 de outubro de 2023. Mais Que Açaí- Santa Rita Do Passa Quatro, Santa Rita do Passa Quatro. A notícia que ninguém esperava chegou a Santa Rita do Passa Quatro nesta quinta-feira (23/4). Diário Oficial do Município - Santa Rita do Passa Quatro - Edição 711 Author: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Gerado. 200-2, de 2001, e Lei 14. 200-2,. 271, de 26/04/1999, alterado pelas Leis nº 2. Lei Complementar 4 2009 Santa Rita do Passa Quatro SP - Dispõe sobre os Instrumentos da Política Urbana no Município de Santa Rita do Passa Quatro. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Mais dados do Cartório-Centro Santa Rita do Passa Quatro. O segundo colocado nesse cenário foi Fernando Haddad, com 22,07. Radar Oficial - Escolha palavras de seu interesse e lhe avisaremos por e-mail assim que elas aparecerem em varios Diários Oficiais do Brasil. Unidade Gestora Orçamentária. Sua população segundo o Censo 2022 do IBGE é de 33. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 366, de 16 de novembro de 2017. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11. 96694. CONTRATO N. 366, de 16 de novembro de 2017 Segunda-feira, 17 de abril de 2023 Ano VI | Edição nº 765 Página 2 de 2 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº. LEI Nº 3. MÉDICOS. O prefeito que como chefe do Executivo municipal, exerce a função de administrar os serviços públicos locais. 826, de 02 de junho de 2009, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 11/09/2018 O que seu vereador está fazendo?Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) 31 de Outubro de 2023; Municípios - Santa Rita do Passa Quatro. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 04 de outubro de 2023. D'Goiás, Santa Rita do Passa Quatro. 200-2, de 2001, e Lei 14. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP). DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. assistÊncia social comemora dia do idoso com cafÉ da manhÃ; programa de aquisiÇÃo de alimentos entrega 140 cestas semanais de hortifruti; processo de escolha dos membros do conselho tutelar de santa rita do passa quatro para o quadriÊnio 2024/2027 edital nº 001, de 31 de marÇo de 2023Lei Ordinária 3692 2022 Santa Rita do Passa Quatro SP - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de Santa Rita do Passa Quatro - SP (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. [3] It is part of the microregion of São Lourenço . meio ambiente. 200-2, de 2001, e Lei 14. com. 063, de 2020, garantindo. Vincent. 641 cidadãos. Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: - ART. Ano. Rua Vitor Meirelles, 89 – Centro – Cep 13. SOBRE O PORTAL. br/santa rita do passa quatro Diário O cial Assinado Eletronicamente com Certi cado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2. 5 5(/$7Ï5,2 5(680,'2 '$ (;(&8d2 25d$0(17È5,$ Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Estatuto do Servidor (Funcionário) Público de Santa Rita do Passa Quatro SP - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 2. (a) FABRICIO DONIZETI PONCIANO, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 01/08/2021 a 27/01/2022, pelo regime da CLT. Conheça Santa Rita do Passa Quatro A Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro é conhecida não apenas pelas belezas naturais, mas pela sua tradição e cultura. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Exibir Mapa de nossa localização. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE RETIFICAÇÃO. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 063, de 2020, garantindo autenticidade,. O Termo de Ajustamento de Conduta firmado para encontrar soluções definitivas voltadas à modernização da gestão municipal em Santa Rita do Passa Quatro está no cerne da entrevista concedida ao MPSP+ pelo promotor de Justiça Gabriel Vidal. O Centro de Atenção Integral à Saúde (Cais) de Santa Rita do Passa Quatro (SP) confirmou oito casos de Covid-19, sendo uma morte, de acordo com o governo do estado. 681 likes · 1 was here. Paulo (CONDEPHAAT), conforme publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, do dia 7 de agosto de 2002, páginas 1 e 52. 121. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Vitor Meirelles, 89 – Centro – Cep 13. previsto. Um caminhão-tanque que transportava combustível tombou na Rodovia Anhanguera (SP-330) em Santa Rita do Passa Quatro na manhã desta quarta-feira (12). 366, de 16 de novembro de 2017 Quarta-feira, 13 de abril de 2022 Ano V | Edição nº 568 Página 2 de 4 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027 EDITAL Nº 001, DE 31 DE MARÇO DE 2023 25 de julho de 2023 25 de julho de 2023 Assessoria. 200-2, de 2001, e Lei 14. Santa Rosa de Viterbo, 29/08/2023. Serviços; Listar Cidades; Minhas anotações; Leis Favoritas; Entre em contato; Cadastre-se; Minha Conta. LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 10 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO ART. Esta é uma ONG de Santa Rita do Passa Quatro - SP que tem por finalidade ajudar ANIMAIS ABANDONADOS E/OU MALTRATADOS. Imprensa Oficial – |^|^| Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP |^|^|. A construção, que é símbolo da cidade, une religiosidade, arte e história. 200-2, de 2001, e. Cadeira de rodas. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. 200-2, de 2001, e. diÁrio oficial. Fique atento. E não será diferente no maior santuário do mundo dedicado à Santa Rita, em Cássia (MG). Vincent. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. SENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a . DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. GABARITO-OFICIAL-PROVA-23-07-2023 Baixar. 670-000 Telefone: DDD (19) 3582-9000Dados da cidade de Santa Rita do Passa Quatro em 2023. do dia 25 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Victor Meirelles, nº 89, Centro, Santa Rita do Passa Quatro - SP, sendo este(s) devidamente protocolado(s). Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 29/03/2022 O que seu vereador está fazendo? Anderson Luz Dos Santos. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. / 22. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site da Vunesp , organizadora do concurso, até 20 de dezembro. estão previstos em leis aprovadas pela Câmara Municipal e já publicadas no Diário Oficial. com. br/santa rita do passa quatro Diário O cial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Segundo a concessionária Arteris. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 063, de 2020, garantindo. Comunicar Erro. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias PORTARIA Nº 493/2022 MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da. 063, de 2020, garantindo. Imprensa Oficial – |^|^| Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP |^|^|. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 24. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 200-2, de 2001, e Lei 14. 000 folhas do tipo A4 75 g/m². ESCLARECIMENTOS SOBRE A ONG BICHO SEM TETO. MARCELO SIMÃO Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 063, de 2020,. 200-2,. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. INÍCIO; PESQUISAR; LEIS COMPILADAS; PUSH. 200-2, de 2001, e Lei 14. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Segundo as informações, o avanço de. 200-2, de 2001, e Lei 14. 22 km 2. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Os arbustos da pequena e delicada flor transformam a paisagem e ainda exalam um. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 063, de 2020, garantindo. 200-2, de 2001, e Lei 14. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 08 de julho de 2022 Ano V | Edição nº 618 Página 2 de 7 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. de santa rita do passa quatro para o quadriÊnio. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Um criminoso foi preso. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 063, de 2020, garantindo. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. 200-2, de 2001, e. Lei Complementar 117 2018 Santa Rita do Passa Quatro SP - Altera a Lei Complementar nº 2, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso do Solo e a Ocupação do Solo do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Uma mulher de 61 anos é a primeira moradora do município a falecer em decorrência da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 20 de outubro de 2023 Ano VI | Edição nº 867 Página 2 de 12 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias PORTARIA N° 356/2023 Dispõe sobre a nomeação Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. SP - Santa Rita do Passa Quatro ; 2023 ; Novembro ; 21 ; Site oficial. . lei ordinária 3829 2023 santa rita do passa quatro sp - institui e inclui no calendÁrio oficial de eventos do municÍpio de santa rita do passa quatro, o mÊs municipal abril azul, dedicado a aÇÕes de conscientizaÇÃo sobre o transtorno de espectro autista (tea) e, dÁ outras providÊncias. 063, de 2020, garantindo. assistÊncia social. A cidade foi uma das primeiras do Estado a ter luz elétrica. 200-2, de 2001, e Lei 14. 366, de 16 de novembro de 2017 Quinta-feira, 17 de março de 2022 Ano V | Edição nº 552 Página 2 de 22 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 366, de 16 de novembro de 2017 Quinta-feira, 02 de março de 2023 Ano VI | Edição nº 744 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP santa rita do passa quatro, 08 de fevereiro de 2023. cialmunicipal. Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 05/11/2018. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 30 de junho de 2023 Ano VI | Edição nº 803 Página 2 de 10 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP As provas escritas serão realizadas na cidade de Santa Rita do Passa Quatro/SP, na data prevista de 14 de maio de 2023, conforme os períodos estabelecidos no item 7. br/santa rita do passa quatro Diário O cial assinado digitalmente conforme MP nº 2. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 16 de maio de 2023. 200-2, de 2001, e Lei 14. 000, de propriedade de. Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. 180 de 08 de dezembro de 2022. 366, de 16 de novembro de 2017. 366, de 16 de novembro de 2017 Terça-feira, 22 de março de 2022 Ano V | Edição nº 554 Página 2 de 8 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Uma aposta simples de Santa Rita do Passa Quatro e um bolão de São João da Boa Vista (SP) ganharam R$ 1,3 mil cada após cada uma acertar 14 dos 15 números apostados no concurso 2774 da. 366, de 16 de novembro de 2017 Quarta-feira, 07 de dezembro de 2022 Ano V | Edição nº 695 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº. 2. São Carlos de 1873 a 1880; Santa Rita do Passa Quatro de 1875 a 1890; Porto Ferreira de 1885 a 1892). A abertura do edital foi publicada no Diário Oficial na última terça-feira (31). 200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. 366, de 16 de novembro de 2017. O. A Assembleia Legislativa do Estado de S. Em atendimento às reivindicações dos Servidores Municipais, Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro concedeu reajustes de salários — incluindo incorporação de abono –, de ticket alimentação e auxilio plano de saúde funcionalismo. O. 10 Status. OphthalmologistO Centro Cultural Governador Mário Covas recebeu no dia 30 de novembro o VI Concurso Literário de Santa Rita do Passa Quatro, realizado pelo Departamento de Educação e empresa BOMSISTEMA, que contou com as presenças do Prefeito Marcelo Simão, do Vice Prof. 200. 1995 E 1996 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 QUE DISPÕEM SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR. 366, de 16 de novembro de 2017. º 56. Um destino que merece ser explorado, admirado e preservado por todos nós. EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 008/2022 AO CONTRATO Nº 00 8/2020. 200-2, de 2001, e Lei 14. 432 votos) entre os eleitores de Santa Rita do Passa Quatro (SP). 200-2, de 2001, e Lei 14. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da Estância Climática e Turística de Juventude de Santa Rita do Passa Quatro, mediante as condições estabelecidas neste edital. Serviços para pessoas com deficiência. 8250/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Tomada de Preços nº. Dois suspeitos de assalto morreram baleados em Santa Rita do Passa Quatro (SP), na tarde de quinta-feira (15), após atirarem contra policiais militares, que revidaram. Como a assinatura das edições é realizada utilizando o padrão XML DSIG, para visualizar as edições certificadas, é necessário o download de. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. com. Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 18 de agosto de 2023 Ano VI | Edição nº 831 Página 2 de 4 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. No local, o contribuinte tem acesso a serviços como: Nota Fiscal Eletrônica Prefeitura de Santa. Proporcionar aos clientes um ambiente harmonioso, aconchegante e familiar. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 75 da Lei 14133/2021) • Publicado em: 02/06/2023 • Realização em: 06/06/2023 às 23:59 • Objeto: Aquisição de sacos de ráfia para coleta seletiva no município de Santa Rita do Passa Quatro. 200-2, de 2001, e Lei 14. 102/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. Compilado e também disponível em cialmunicipal. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. Enviar . Santa Rita do Passa Quatro/SP, 03 de Julho de 2023. 200-2, de 2001, e Lei 14. TV Evangelizar AO VIVOAs provas escritas serão realizadas na cidade de Santa Rita do Passa Quatro/SP, na data prevista de 14 de maio de 2023, conforme os períodos estabelecidos no item 7. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 29 de agosto de 2013. Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 4 Citado por Related. PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005. Marcelo Simão – Prefeito Municipal. 200-2, de 2001, e Lei 14. Art. A cidade paulista tem um PIB de R$ 641. Igreja Santa Rita de Cássia. 195/2023. LUCIANO D’AVILA PEREIRA, RG nº 23. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro SP. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e. Rápido Entregas | Santa Rita do Passa Quatro SPHomem morre após ser atingido por galho de árvore em Santa Rita do Passa Quatro Ele fazia a poda de um eucalipto, na zona rural, quando o acidente aconteceu nesta quarta (6). Florística de lianas em um fragmento de floresta estacional semidecidual, Parque Estadual de Vassununga, Santa Rita do Passa Quatro, SP. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 200-2, de 2001, e Lei 14. 366, de 16 de novembro de 2017 Quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Ano V | Edição nº 646 Página 2 de 10 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº. 366, de 16 de novembro de 2017. Marcelo Simão – Prefeito Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, leva ao conhecimento dos interessados que foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 09/11/2021, a Homologação do Pregão Eletrônico 034/2021. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta. Leandro Luciano dos Santos - Prefeito Municipal. Sua população segundo o Censo 2022 do IBGE é de 33. Cadeira de rodas. acesso rÁpido. 200-2, de 2001, e Lei 14. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias PORTARIA Nº 005/2022FAÇO SABER que a Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. E X P E D IE N T E 2 'LiULR 2¿FLDO GD (VWkQFLD &OLPiWLFD H 7XUtVWLFD GH 6DQWD5LWDGR3DVVD4XDWUR YHLFXODGRH[FOXVLYDPHQWH QDIRUPDHOHWU{QLFD pXPDSXEOLFDomRGDVHQWLGDGHVGD. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. Consulta ao Diário Oficial do Município; Consulta ao Jornal Oficial do Município; IPTU e ISS-fixo - 2ª via de boletos (link externo). 419/06, art. População: 27. Vincent. Santa Rita do Passa Quatro é um município brasileiro do estado de São Paulo, e faz parte da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP). Santa Rita do Passa Quatro. 200-2, de 2001, e Lei 14. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Suspensão Suspensão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO. Diário oficial do estado do Rio Grande do Sul. Edição nº 735 Página 2 de 31 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Diário Oficial do Município - Santa Rita do Passa Quatro - Edição 780A Author: Município de Santa Rita do Passa Quatro -. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 11 da Lei Complementar nº. sp. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Desenvolvimento econômico. Ler mais. São Paulo consolida classificação de estâncias e municípios turísticos. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro t SP Rua Victor Meirelles, 89 ± Centro - CEP 13. Resolução 2 2023 Santa Rita do Passa Quatro SP - REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI Nº 14. As edições do Diário Oficial Eletrônico de Santa Rita do Passa Quatro poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço eletrônico:. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. CONCURSO PÚBLICO. Água Adotamos a convenção de que para produção de 1 folha de papel são consumidos 0,45 litros de água. Acessar menu. O Santuário de Santa Rita de Cássia, em Cássia, foi inaugurado em maio de 2022. 366, de 16 de novembro de 2017. 4 Localidade (cidade) 5 Número da Licitação. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Leis Leis LEI Nº 3. OPERAÇÃO "ÁREA RURAL MAIS SEGURA" EM DESCALVADO E SANTA RITA DO PASSA QUATRO. 3 Modalidade. Você está em: Início PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Pregão Pregão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Pregão Presencial nº 009/2023 de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr. Santa Rita do Passa Quatro/SP, 09 de Novembro de 2021. 4º Esta Lei entra em vigor a partida da data de sua publicação. 1º Em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022, o expediente na Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro fica readequado: Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. • Número da licitação: 0004/2023 • Modalidade: Dispensa de Licitação (Art. Mapa de Santa Rosa de Viterbo: Coordenadas País Brasil: Unidade federativa: São Paulo: Região metropolitana: Ribeirão Preto: Municípios limítrofes São Simão, Santa Rita do Passa Quatro, Tambaú e Cajuru: Distância até a capital: 310 km: História Fundação 1910 (113 anos) Administração Prefeito(a)Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO onforme ei uniia nº 33, de 1 de noembro de 201 | imrenaoiamuniiaombranta rita do aa uatro Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 Ano IV | Edição nº 501 Página 2 de 3A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, leva ao conhecimento dos interessados que foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 07/05/2021, a Ratificação de Inexigibilidade. 200-2, de 2001, e Lei 14. nº 3. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. 446, de. LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro, veiculado exclusivamente. Um. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Atos Oficiais Decretos Decretos DECRETO Nº 3. Share Tweet. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Municípios - Santa Rita do Passa Quatro. 019 habitantes, com uma densidade demográfica de 268,54 hab/km². 366, de 16 de novembro de 2017 Quarta-feira, 03 de agosto de 2022 Ano V | Edição nº 631 Página 2 de 6 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. 200-2, de 2001, e Lei 14. Prefeito: MARCELO SIMÃO. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 06 de janeiro de 2023 Ano VI | Edição nº 714 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. NO. 4876/2022 O Prefeito do Município da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro/SP faz saber que realizará, por meio da empresa Aplicativa Serviços de Apoio e Gestão Administrativa Ltda. Comunicar Erro. Lei Ordinária 3366 2017 Santa Rita do Passa Quatro SP - Dispõe sobre a instituição da Imprensa Oficial do Município, na forma eletrônica. Nome Popular: Cartório de Registro Cívil em Santa Rita do Passa Quatro Nome Oficial: OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Tipo de Cartório: Cartório de Registro Cívil Endereço: Rua Victor Meirelles, 481- Cx. . Santa Rita do Passa Quatro, 28 de Outubro de 2020. Um destino que merece ser explorado, admirado e preservado por todos nós. 366, de 16 de novembro de 2017. Igrejas e catedrais. As oportunidades são para médicos de diversas especialidades, entre elas, clínico geral, ginecologista, psiquiatra, pediatra, infectologista, sanitarista e médico do trabalho, além de médico, cirurgião dentista e enfermeiro de estratégia de. educaÇÃo. 17 de maio de 2023 Assessoria. 927. 366, de 16 de novembro de 2017 Quinta-feira, 13 de abril de 2023 Ano VI | Edição nº 763 Página 2 de 15 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 366, de 16 de novembro de 2017 Terça-feira, 05 de setembro de 2023 Ano VI | Edição nº 841 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município - Santa Rita do Passa Quatro - Edição 720 Author: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Gerado. 49, criado pela Lei Complementar nº 091, de 24 de março de 2017, o Sr. 200-2, de 2001, e Lei 14. 200-2, de 2001, e Lei 14. 200-2, de 2001, e Lei 14. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 1º - O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA de Santa Rita do Passa Quatro, criado pela Lei Municipal nº 1. 996 de Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Clique nos links abaixo para consultar as cópias de páginas deste diário que possuímos de acordo com o ano, mês e dia. com. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2023. 366, de 16 de novembro de 2017 Terça-feira, 09 de maio de 2023 Ano VI | Edição nº 777 Página 3 de 83 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP A coordenadoria do Centro de Zoonoses de Santa Rita do Passa Quatro – SP, usando das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e; Considerando o disposto nos artigos 29, 32 e 41, incisos I e V da Lei Ordinária nº 2723/2007 e demais normas pertinentes; Considerando a necessidade de tornar-se de Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e. 200-2, de 2001, e Lei 14. Número do Processo Licitatório: FS000103/21 Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 200-2, de 2001, e Lei 14. Aqui você ficará informado sobre todos os Concursos Públicos da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, que estarão. Edição nº 836 Página 2 de 9 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Nota: Este texto não substitui o. 200-2, de 2001, e Lei 14. 366, de 16 de novembro de 2017. CNPJ: 03. Confira o passo a passo de como retirar a 2ª via dos carnês de IPTU no site da prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro (AssCom/Divulgação) O setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro começou na semana passada a distribuição dos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISSQN (Imposto. 8 Nota de Reserva. Serviços de apoio no Poupatempo Santa Rita do Passa Quatro. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. em órgão oficial e em pelo menos um jornal local ou regional de grande circulação, edital de aviso da notificação recebida nos termos do caput e da intenção de aquisição do imóvel. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. O término está previsto para 17 de dezembro.